O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em recente julgamento, em que foi proferido o informativo 723[1] de 7 de fevereiro de 2022, pacificou o entendimento sobre o prazo prescricional
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague R$ 30 mil reais por danos morais à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação
